TER HIV OU COVID É MOTIVO DE PRISÃO NO MÉXICO

Em junho, enquanto a Cidade do México celebrava a diversidade e a inclusão sexual, um homem foi preso por "perigo de contágio", crime adaptado à pandemia de Aids e que recuperou forças com a de covid-19.

A imagem de Juan "N", como identificado pelo Ministério Público da capital, foi divulgada em foto e vídeo. "Seu crime: não ter informado a uma ex-companheira que era portador do HIV".

A tipificação penal é de "perigo de contágio e pode levar a até cinco anos de prisão para quem, sabendo que tem uma doença venérea, ou grave, infectar mais pessoas por meio de relações sexuais, ou de outros meios".

"O que faz é criminalizar as pessoas que vivem com qualquer condição de saúde, seja ela HIV, seja qualquer outra", diz a presidente do Conselho para Prevenir e Eliminar a Discriminação (Copred) do governo da Cidade do México, Geraldina González de la Vega. As denúncias, o único meio de processar o delito, aumentaram em meio à pandemia da covid-19.

Em 2020, o Ministério Público (MP) da capital abriu 78 inquéritos por "perigo de contágio", e já são 52 este ano, segundo dados oficiais que não especificam a doença que gerou as denúncias. Em comparação com as nove denúncias de 2018, e as 12 de 2019, o impacto do coronavírus parece, no entanto, evidente. Embora não haja relatos de novas detenções, a presidente do Copred considera "estigmatizante" investigar um paciente com covid-19. Com 2,7 milhões de casos confirmados e 239.079 mortes, o México é o quarto país mais atingido pela pandemia em números absolutos.

Presente há décadas no Código Penal, o "perigo de contágio" responde a antigos moralismos de raiz católica, como punir a conduta "licenciosa", segundo estudos acadêmicos. Na década de 1990, o avanço da Aids levou ao endurecimento do nascente Código Penal. "O delito de lesões pode penalizar uma pessoa que, de forma dolosa, infecta outra, ou mesmo se tem a intenção de fazê-lo e não consegue", explica González de la Vega. Contradiz, portanto, os princípios constitucionais da dignidade humana e da não discriminação com base nas condições de saúde.

No caso de Juan 'N', "o MP o expôs de forma irreversível, divulgando a acusação, seu rosto e dados pessoais". É ilegal, diz Jaime Morales, diretor de diversidade sexual do governo da capital, que hoje trabalha para treinar e sensibilizar as pessoas que divulgaram as informações. A prisão de Juan, que durou uma semana, deveu-se à denúncia de sua ex-companheira, cujos advogados alegam que ela foi enganada e colocada em risco. O MP argumenta que ele foi preso por não ter respondido às intimações. 

A juíza finalmente determinou que ele poderia aguardar o julgamento em liberdade. A AFP buscou contatou com o implicado e seu defensor, que se absteve de comentar para não prejudicar o processo. A tipificação penal também é anacrônica do ponto de vista médico. 

"Há duas décadas, os antirretrovirais reduzem o HIV ao ponto de ser indetectável e, portanto, não transmissível".

Existem também métodos preventivos "que protegem até 99% de possíveis infecções sexuais". O tratamento também é gratuito em qualquer serviço público de saúde do México. Montalvo enfatiza que as pessoas soropositivas têm o poder de compartilhar, ou não, seu diagnóstico. Embora o caso de Juan seja um marco doloroso, também abre a porta para a revogação do crime.

Temístocles Villanueva, deputado do partido Morena no Congresso da capital, vai apresentar uma iniciativa em agosto. "É uma intervenção do Estado na vida privada das pessoas, nas suas relações sexuais", opina Villanueva, para quem a criminalização não diminui o contágio.

Em 2020, 342 novos casos de HIV foram diagnosticados na Cidade do México, e 9.220, em todo país, de acordo com dados oficiais.

FONTE: AFP

TER HIV AUMENTA RISCO DA PESSOA DESENVOLVER FORMA GRAVE DA COVID

"Do total de casos estudados, quase um quarto (23%) dos pacientes com resultados clínicos documentados morreram no hospital".

Estar infectado com o HIV, aumenta o risco de desenvolver a forma grave da covid-19, ou até mesmo de morte, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados nesta quinta-feira (15).

Estudos anteriores não conseguiram estabelecer uma ligação clara entre o HIV e uma maior probabilidade de doença grave e morte por covid-19.  "Até então, o impacto da infecção pelo HIV na gravidade e mortalidade da covid era relativamente desconhecido, e as conclusões de estudos anteriores eram, às vezes, contraditórias".

"Este estudo destaca a importância de incluir as pessoas que vivem com o HIV em populações prioritárias para a vacinação contra a covid", estima a presidente do IAS, Adeeba Kamarulzaman. "A comunidade internacional deve fazer mais para garantir que os países fortemente afetados pelo HIV tenham acesso imediato às vacinas contra a covid. É inaceitável que menos de 3% [da população] do continente africano tenha recebido uma dose da vacina e menos de 1,5% as duas doses", insiste.

Conduzido pela OMS, o estudo abrange 15.500 pessoas infectadas com HIV e hospitalizadas pela covid-19 em 24 países. A idade média deles era de 45 anos e meio, e mais de um terço tinha uma forma grave ou crítica da covid-19. Quase todos (92%) estavam em terapia antirretroviral para o HIV antes da hospitalização. "Do total de casos estudados, quase um quarto (23%) dos pacientes com resultados clínicos documentados morreram no hospital".

Levando em consideração outros fatores (idade ou presença de outros problemas de saúde), esses resultados mostram que: "a infecção por HIV é um fator de risco significativo para as formas graves e críticas da covid-19 no momento da hospitalização e para mortalidade no hospital", afirma OMS.

De acordo com dados do UNAIDS, a agência especializada da ONU, 37,6 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo em 2020, das quais 27,4 milhões estavam em tratamento. "Os tratamentos antirretrovirais podem controlar a infecção a ponto de tornar o vírus indetectável". No entanto, as autoridades mundiais de saúde alertam contra a paralisação que pode ocorrer na luta contra a aids por causa da pandemia de covid-19, que retarda os diagnósticos e o acesso aos tratamentos.

Fonte: Agência France-Presse

DESCOBERTA MUTAÇÃO DO HIV RESISTENTE AO TENOFOVIR QUE PODE PREJUDICAR PRINCIPAL TRATAMENTO UTILIZADO NO BRASIL

"Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), descobriram em pacientes brasileiros uma mutação do vírus HIV que é mais resistente a um dos medicamentos usados atualmente para o tratamento da doença",

A descoberta surgiu de um estudo realizado por pesquisadores do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) mostra o aumento de uma mutação específica do vírus HIV, a K65R. A descoberta é particularmente preocupante, porque essa mutação seria bastante resistente à um dos principais medicamentos utilizados para tratamento no Brasil : O TENOFOVIR (TDF).

"É um medicamento de primeira linha usado como padrão no tratamento do HIV/AIDS em pessoas ainda não tratadas no Brasil", explica Bernardino Geraldo Alves Souto, professor do departamento de medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que participou da pesquisa.

MEDICAMENTO, COMBINAÇÃO DO TENOFOVIR + LAMIVUDINA, USADO POR MILHARES DE PESSOAS QUE VIVEM COM HIV NO BRASIL:

A pesquisa foi iniciada por conta de uma parceria entre Brasil e Portugal, e analisou mais de 20 mil sequências genéticas de HIV de pacientes brasileiros para chegar às conclusões. Foram coletadas amostras em pacientes em tratamento antirretroviral, no período entre 2008 e 2017, no Brasil. A pesquisa, coordenada por Nuno Miguel Sampaio Osório, da Universidade do Minho, em Portugal, "mostra que a prevalência da K65R era de 2,23%, em 2008, e esse montante cresceu para 12,11% em 2017".

"Esse tratamento que o Brasil está adotando como padrão para começar a tratar as pessoas já tem 12% de resistência, então vamos precisar rever isso, resume Souto. O estudo também mostrou maior carga viral nas pessoas em que a mutação foi encontrada, o que reforça a conclusão da elevação da prevalência de resistência ao TDF"

No período em que o estudo foi desenvolvido, o Brasil realizou algumas mudanças nos protocolos antirretrovirais. Uma delas foi a substituição da medicação Zidovudina pelo Tenofovir e isso é um fator que pode ter contribuído para a prevalência da mutação. "O estudo também destaca que essas descobertas podem explicar alguns pontos com relação a uma maior proporção de casos de falência terapêutica no Brasil, ao passo que o número de novas pessoas infectadas cai globalmente".

Para os especialistas, a chamada genotipagem universal, que é quando todos os casos diagnosticados são geneticamente avaliados para definir o melhor tratamento, são a melhor saída para evitar mortes e aumentar a assertividade nos tratamentos. Com a genotipagem, é possível definir um coquetel que impeça a reprodução do vírus e evitar a mutação. "Eu já escolho um coquetel que consegue driblar essas mutações e atacar o vírus. Se eu não tenho essa informação, eu dou um coquetel e, se o vírus já é resistente, ele não vai ser eficaz, a pessoa não vai se beneficiar do tratamento e ainda vai transmitir o vírus resistente", aponta Souto.

"Esse tipo de verificação por meio de genotipagem, no entanto, só é feita atualmente após seis meses da falha terapêutica. E, para Soute, a maior barreira é a logística. Do ponto de vista de laboratório e de outras coisas, nós temos isso em quantidade suficiente, o que precisamos é traçar uma estratégia logística que garanta que todas as pessoas que precisarem desse exame tenham acesso ao resultado do exame em curto prazo”, aponta".

 FONTES:

 OLHAR DIGITAL - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS